As autoridades, (PASSMÚSICA, SPA, IGAC, PSP) iniciaram a fiscalização dos Grupos Musicais (duos, trios, organistas, artistas a solo, etc).

O objetivo é combater a pirataria, que ainda é muito usual nesta atividade, prejudicando seriamente músicos que trabalham de forma legal, autores e produtores.

É muito comum nas atuações certos indivíduos utilizarem Midi files, Ritmis, playbacks, etc, sem terem qualquer prova de que foram adquiridos legalmente. Normalmente estes ficheiros musicais foram copiados por amigos, baixados da net, comprados na pirataria, etc.
Mesmo sabendo que esses produtos eram ilegais, esses “piratas” acabavam por andar imunes nas suas atuações, já que as autoridades não tinham forma prática de os fiscalizar.

O QUE MUDOU? Agora, qualquer Base musical, Midi file, Midi-karaoke, Ritmo para teclado, instrumental mp3, etc, carece, obrigatoriamente, de um Certificado de Legalidade passado pela empresa produtora. Só esse Certificado torna legal as Bases musicais utilizadas nos espetáculos.

A Midiarte.pt, como única a produzir legalmente Midi files e Ritmos para teclados, é agora obrigada a passar esse Certificado de Legalidade aos seus clientes. É esse Certificado que comprova a compra legal dos produtos, o pagamento de direitos de autor e a sua autorização para exibição.

Por cada compra no site Midiarte.pt, o cliente recebe um Certificado de Legalidade que deve depois imprimir e fazer acompanhar com os Midi files ou Ritmos para teclados.
O Certificado Legal, com todos os produtos adquiridos, fica também disponível no seu painel de control, quando faz login. Mais em baixo terá toda a informação de como fazer o download do seu Certificado de Legalidade com todos os produtos adquiridos até agora.

As autoridades obrigam a que, qualquer Midi file ou Ritmo para teclado utilizado publicamente, esteja obrigatoriamente descrito no Certificado de Legalidade.
Imprima sempre o Certificado e faça-o acompanhar com os Midi files ou Ritmos que adquiriu.

Para exibir Midi File, Ritmos ou Instrumentais Mp3 em espaços públicos, deve obter junto das entidades ( PASSMÚSICA | SPA | IGAC) as devidas licenças para Execução Pública. 

A Midiarte.pt só se responsabiliza pelos títulos que constam no Certificado de Legalidade, pelo que aconselhamos seriamente a não ter no seu teclado, ou leitor de Midis, qualquer outro título do qual não tenha o devido Certificado de Legalidade.

Ao trabalhar com Midi files ou Ritmos cedidos por amigos, retirados da net ou comprados sem Certificado, arrisca-se seriamente a ver o seu material apreendido num espetáculo e a terminar a sua atuação mais cedo, tendo depois de prestar contas à justiça!

A Midiarte.pt regozija-se com estas medidas tomadas pelas autoridades fiscalizadoras pois irão beneficiar todos os músicos que trabalham com produtos legais e que estavam a ser prejudicados por outros que recorriam a Midi files e Ritmis piratas, causando um concorrência desleal.

Info: Se habita fora de Portugal leia este artigo.

COMO FAZER O DOWNLOAD DO SEU CERTIFICADO DE LEGALIDADE
( Com todos os Midi files, Mp3 ou Ritmos adquiridos até agora.)

01- Faça Login no site midiarte.pt

02- Depois de estar LOGIN, entre em " A minha conta"

03- Clique em "Legalidade"

Leia com atenção todas as informações e façar o download do Certificad de Legalidade.

04- Sempre que faz uma encomenda, o seu Certificado Legal será actualizado com os novos temas adquiridos.

05- Se, por qualquer motivo, o seu Certificado não está conforme as suas encomendas feitas na Midiarte.pt, contacte-nos por este FORMULÁRIO