INFORMAÇÃO
IMPORTANTE - FISCALIZAÇÃO NAS ATUAÇÕES
MUSICAIS
As autoridades
Fiscalizadoras iniciaram
a fiscalização dos Grupos Musicais (duos,
trios, organistas, artistas a solo, etc).
O objetivo é
combater a pirataria, que ainda é muito usual
nesta atividade, prejudicando seriamente músicos
que trabalham de forma legal, autores e produtores.
É muito comum nas atuações certos
indivíduos utilizarem midi files, ritmos, playbacks,
etc, sem terem qualquer prova de que foram adquiridos
legalmente. Normalmente estes ficheiros musicais foram
copiados por amigos, baixados da net, comprados na pirataria,
etc.
Mesmo sabendo que esses produtos eram ilegais, esses
“piratas” acabavam por andar imunes nas
suas atuações, já que as
autoridades não tinham forma prática de
os fiscalizar.
O QUE MUDOU? Agora, qualquer
base musical, Midi file, Midi-karaoke, Ritmo para teclado,
instrumental mp3, etc, carece,
obrigatoriamente, de um Certificado de Legalidade
passado pela empresa produtora. Só esse Certificado
torna legal as bases musicais utilizadas nos espetáculos.
A Midiarte.pt,
como única a produzir legalmente Midi files e
Ritmos para teclados, é
agora obrigada a passar esse Certificado de Legalidade
aos seus clientes. É esse Certificado
que comprova a compra legal dos produtos, o pagamento
de direitos de autor e a sua autorização
para exibição.
Por cada compra no site Midiarte.pt, o cliente recebe
um Certificado de Legalidade que deve depois imprimir
e fazer acompanhar com os Midi files ou Ritmos para teclados.
O Certificado Legal, com
todos os produtos adquiridos, fica também disponível
no seu painel de control, quando faz login. Mais em
baixo terá toda a informação de
como fazer o download do seu Certificado de Legalidade
com todos os produtos adquiridos até agora.
As autoridades obrigam a que, qualquer Midi file ou Ritmo
para teclado utilizado publicamente, esteja obrigatoriamente
descrito no Certificado de Legalidade.
Imprima sempre o Certificado e faça-o acompanhar
com os Midi files ou Ritmos que adquiriu.
Para exibir Midi File, Ritmos ou Instrumentais Mp3 em espaços públicos, deve obter junto das entidades ( PASSMÚSICA | SPA | IGAC) as devidas licenças para Execução Pública.
A Midiarte.pt só se responsabiliza pelos títulos
que constam no Certificado de Legalidade, pelo que aconselhamos
seriamente a não ter no seu teclado, ou leitor
de midis, qualquer outro título do qual não
tenha o devido Certificado de Legalidade.
Ao trabalhar com Midi files ou Ritmos cedidos por amigos,
retirados da net ou comprados sem Certificado, arrisca-se
seriamente a ver o seu material apreendido num espetáculo
e a terminar a sua atuação mais cedo,
tendo depois de prestar contas à justiça!
A Midiarte.pt regozija-se com estas medidas tomadas
pelas autoridades fiscalizadoras pois irão beneficiar
todos os músicos que trabalham com produtos legais
e que estavam a ser prejudicados por outros que recorriam
a midi files e ritmos piratas causando uma concorrência
desleal.
PAÍSES
DA EUROPA - FISCALIZAÇÃO
Países como
Suiça, França, Luxemburgo, Bélgica,
Alemanha, Espanha, etc, trabalham agora todos em parceria,
regendo-se pelas mesmas leis de anti-pirataria. Os Certificados
de Legalidade são exigidos agora a todas as empresas
produtoras de bases musicais, sejam elas portuguesas
ou europeias.
Se adquire midi files,
ritmos, instrumentais, etc, a qualquer outra empresa
da Europa, exija que lhe passem sempre os Certificados
de Legalidade, pois as autoridades irão pedir-lhos
aquando de uma fiscalização.
Assim, aconselhamos os
nossos clientes que habitam e fazem espectáculos
nesses países a terem sempre consigo os Certificados
de Legalidade actualizados.
DIVERSAS ENTIDADES
FISCALIZADORAS NA EUROPA
SUIÇA
SUISA –
COOPÉRATIVE DES AUTEURS ET EDITEURS DE MUSIQUE
Web: http://www.suisa.ch
Tel: +4144 485 66 66
Fax: +4144 482 43 33
E-mail: suisa@suisa.ch
Bellariastrasse 82 Postfach 782 CH8038 Zurich
SSA - SOCIÉTÉ SUISSE DES AUTEURS
Web: http://www.ssa.ch
Tel: 41 21 313 44 55
Fax: 41 21 313 44 56
E-mail: info@ssa.ch
Rue Centrale 12-14Case postale 7463 CH1002 Lausanne
Police Cantonale
- É esta Entidade Policial que em colaboração
com a SSA e SUISA, fiscalizam Bares, Restaurantes, Atuações
ao vivo, Recintos públicos, etc, na area cantonal
a que pertence.
FRANÇA
SACEM - Société
des Auteurs,Compositeurs et Editeurs de Musique --------Web:
www.sacem.fr
SCAM - Société Civile
des Auteurs Multimedia ----------Web: www.scam.fr
Tel: +33 1 56 69 58 58
5 avenue Vélasquez
75008 Paris
Police Nationale
- É esta Entidade Policial que em colaboração
com a SACEM, SCAM e outras, fiscalizam Bares, Restaurantes,
Atuações ao vivo, Recintos Públicos,
etc.
Web site: http://www.police-nationale.interieur.gouv.fr
LUXEMBURGO
SACEM - Société
des Auteurs,Compositeurs et Editeurs de Musique --------Web:
www.sacem.lu
Police Grand-Ducale-
É esta Entidade Policial que em colaboração
com a SACEM, fiscalizam, Bares, Restaurantes, Atuações
ao vivo, etc etc.
Web site: www.police.public.lu
BÉLGICA
SABAM – SOCIÉTÉ
BELGE DES AUTEURS, COMPOSITEURS ET EDITEURS SCRL.
Web: www.sabam.be
Tel: 32 2 286 82 11
Fax: 32 2 230 05 89
E-mail: info@sabam.be
75-77, rue d'Arlon B1040 Brussels
SOFAM - SOCIÉTÉ MULTIMÉDIA
DES AUTEURS DES ARTS VISUELS
Web: www.sofam.be
Tel: 32 2 726 98 00
Fax: 32 2 705 34 22
E-mail: info@sofam.be
Rue du Prince Royal, n° 87 1050 Bruxelles
Police Federale
Belge - É uma das Entidades Policiais que em
colaboração com a SABAM e SOFAM, fiscalizam,
Bares, Restaurantes, Atuações ao vivo,
recintos públicos, etc.
Web site:ww.polfed-fedpol.be
ALEMANHA
GEMA
Web: www.gema.de
Tel: 030 - 21245 - 00
Fax: 030 - 21246 - 950
E-mail: gema@gema.de
Bayreuther Str. 37
10787 Berlin
SCHOTT MUSIC Gmbh & co KG
Web: www.schott-music.com
Tel: +49 6131 246 - 0
Fax: + 49 6131 246 - 211
E-mail: info@schott-music.com
Weihergarten 5
D - 55116 Mainz
Na Alemanha são
diversas as entidades policias que fiscalizam os recintos
públicos.
COMO FAZER O DOWNLOAD DO SEU CERTIFICADO
DE LEGALIDADE
( Com todos os Midi files, Mp3 ou Ritmos adquiridos até
agora.)
01- Faça Login no site midiarte.pt
02- Depois de
estar LOGIN, entre em " A minha conta"
03- Clique em "Legalidade"
Leia com atenção todas as informações
e façar o download do Certificad de Legalidade.
04- Sempre que faz uma encomenda, o
seu Certificado Legal será actualizado com os
novos temas adquiridos.
05- Se, por qualquer motivo, o seu
Certificado não está conforme as suas
encomendas feitas na Midiarte.pt, contacte-nos por este FORMULÁRIO
