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Condições Gerais de Aceitação
Aceitando comprar produtos na Midiarte.pt, deve aceitar, integralmente, todas as condições gerais de venda, sem qualquer reserva. Se está em desacordo com alguns destes artigos, pedimos-lhe para que não utilize este site nem faça nenhuma compra. Aconselhamos a ler periodicamente estas condições, pois podem ser modificadas em qualquer altura, tanto os termos como os serviços. Prevalecem sempre, no entanto, as condições em vigor até à data da finalização da encomenda. Se continuar a navegar neste site, significa que aceita, automaticamente, estes termos e condições.

Poderá imprimir estes termos e condições.


Propriedade intelectual:
A utilização deste site não vos confere nenhum direito, além dos previstos pelo presente.


Preços
A moeda aplicada é o Euro e os preços aplicados são os que estão em vigor na página, até ao fecho da encomenda. Os preços que aparecem detalhados em cada produto já têm o iva incluído à taxa em vigor. À midiarte.pt reserva-se no direito de efectuar, em qualquer momento e sem prévio aviso, as modificações que achar oportunas, podendo actualizar produtos e preços em função das novidades.

Formas de pagamento

Pagamentos online por Paypal
- O pagamento por PAYPAL é um modo de pagamento especialmente concebido para pagamentos online e tem actualmente mais de 50.000.000 de utilizadores no Mundo (propriedade da eBay Company).
- O cliente regista-se no site PAYPAL e associa ao seu registo o/os cartões que pretende utilizar para pagamentos online.
- Através do seu username e password o Cliente passa a poder pagar e administrar o pagamento das suas encomendas em inúmeras lojas online pelo mundo.
- Este método de pagamento permite a utilização para pagamento dos Cartões: VISA, Mastercard, AmericanExpress e Discover.
- Este é o sistema de pagamento online mais comprovado e utilizado internacionalmente. Depois de efectuar o pagamento da sua encomenda por paypal, recebe automaticamente no seu e-mail o link temporário para download.
Este serviço está disponível 24 horas por dia. Saiba mais sobre o Paypal AQUI

Pagamentos online com cartão de crédito (Visa - Mastercard - American express - etc
A Midiarte é membro aderente da rede Worldpay pelo que poderá fazer pagamentos com o seu cartão de crédito, directamente na nossa página com a maior das seguranças. Poderá visitar a página http://www.worldpay.com para mais informações.
Depois de escolher os produtos, e chegada a altura de pagar a sua encomenda, poderá escolher o método de pagamento por cartão de crédito. Ser-lhe-á pedido que introduza o número do cartão de crédito e a data de validade do mesmo.
A recolha e a transmissão dos dados é feita com total segurança, garantida por um avançado sistema de encriptamento de dados - SSL, Secure Sockets Layer. A aprovação do pagamento é automática. Para garantir a nossa idoneidade e permitir a transferência de dados em servidor seguro, a Midiarte possui um certificado digital de segurança, emitido pela Globecharge Secure Certificate Authority.
Depois de aprovado o pagamento da sua encomenda, recebe instantaneamente no seu e-mail o link temporário para download. Este serviço está disponível 24 horas por dia.Se realmente precisa das suas encomendas com urgência então o melhor método é o pagamento por paypal ou cartão de crédito.

Pagamentos por tansferência bancária
O pagamentos dos produtos poderá também ser feito por transferência bancária. Este sistema é disponibilizado para clientes que habitam em Portugal, nas Ilhas e na Europa. Para efectuar o pagamento, deve dirigir-se a uma caixa multibanco ou ao balcão de qualquer banco e fazer uma transferência bancária com o valor da encomenda.
Se habita em Portugal ou ilhas deve introduzir o NIB: 003601029910000655480. Se habita em outro país da europa deve introduzir o IBAN: PT50 003601029910000655480. Seguidamente deve enviar via e-mail ou fax, o comprovativo da transferência. Logo que chegue o comprovativo, enviaremos por e-mail os links para download da sua encomenda.

Pagamentos à cobrança (no acto de entrega)
O cliente pode optar ainda pelo pagamento à cobrança. A encomenda é enviada pelo correio e o cliente paga no acto da entrega. Os portes de envio ficam a cargo do cliente. Este sistema está disponível para clientes residentes em Portugal , Ilhas e resto da Europa (excepto Inglaterra, Holanda e Andorra).

Custos de envio e Taxas de pagamento
Os valores respeitantes a custos de envio são suportados sempre pelo cliente e aparecem adicionados no final da encomenda. Os valores são fixos, independentemente do valor da encomenda.


Reclamações e sugestões
São as reclamações, sugestões e críticas que, quando colocadas e analisadas de uma forma construtiva, podem ajudar a melhorar os serviços prestados.
A Midiarte está receptiva a qualquer reclamação ou sugestão, e compromete-se a manter com o cliente uma relação de seriedade, profissionalismo e confiança.

 

Privacidade e segurança

A midiarte.pt criou a presente Política de Privacidade Online para que saiba o cuidado com que tencionamos tratar os seus dados pessoais.

"Dados pessoais" são quaisquer informações dadas para identificação de um indivíduo, incluindo, entre outras, o primeiro e último nome, a morada ou outro endereço físico, o endereço de correio electrónico ou outras informações de contacto, quer do local de trabalho quer de casa. Na generalidade, pode visitar as páginas Web da midiarte.pt sem revelar quem é e sem fornecer quaisquer informações pessoais.

Se optar por nos fornecer os seus dados pessoais através da Web, a midiarte.pt ficará habilitada a transferi-los somente no interior da empresa e entre os seus funcionários. A midiarte.pt envida todos os esforços para respeitar toda a legislação aplicável destinada a proteger a sua privacidade.

SEGURANÇA
Em todos os locais onde os dados pessoais de um utilizador possam ser mantidos pela midiarte.pt ou em nome desta, a midiarte.pt tenciona tomar todas as medidas razoáveis e apropriadas para proteger os referidos dados, de modo a impedir acessos não autorizados aos mesmos, bem como a respectiva divulgação.

ACESSO/ EXACTIDÃO
Na medida em que um utilizador opte por fornecer à midiarte.pt os dados pessoais, a empresa pretende mantê-los actualizados. Nos locais onde a midiarte.pt colige dados na Web, existe o propósito de fornecer um meio para que o utilizador contacte a midiarte.pt caso pretenda actualizar ou corrigir as informações anteriormente fornecidas. Se, por alguma razão, tais meios não estiverem disponíveis ou acessíveis, quaisquer actualizações e correcções de dados pessoais podem ser comunicadas através deste Formulário
. A midiarte.pt fará todos os esforços para incorporar as referidas alterações tão prontamente quanto possível.

PRIVACIDADE PARA CRIANÇAS
A midiarte.pt não está estruturada de molde a atrair crianças. Assim, a midiarte.pt não tenciona coligir dados pessoais de qualquer utilizador que a midiarte.pt saiba ter menos de 13 anos de idade.

EMPENHAMENTO
A midiarte.pt está muito empenhada em respeitar a privacidade dos utilizadores e, participa activamente nas actuais iniciativas do sector informático para proteger os direitos individuais a privacidade na Internet. A protecção da privacidade online é um assunto em permanente mutação e o Web site da midiarte.pt está constantemente a evoluir para satisfazer as exigências dos utilizadores neste particular.

Se necessitar de esclarecimentos ou tiver comentários a fazer sobre a Política de Privacidade Online, contacte-nos por este Formulário. NÃO É POSSÍVEL GARANTIR PERFEIÇÃO EM QUESTÕES DE PRIVACIDADE, mas daremos o devido tratamento a qualquer assunto ou questão, ASSIM QUE POSSÍVEL.

CONSENTIMENTO DO UTILIZADOR
A sua utilização deste Web site pressupoe o seu consentimento dos termos e disposições da Política de Privacidade Online e do facto de a midiarte.pt poder processar os seus dados pessoais para os efeitos acima descritos. No caso de alteração da Política de Privacidade Online, a midiarte.pt tenciona tomar todas as medidas, consideradas razoáveis, para garantir que tais alterações sejam levadas ao seu conhecimento, afixando a natureza das mesmas de modo proeminente no Web site, durante um período de tempo razoável.



CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE MIDIFILES E RITMOS PARA TECLADOS

 
Este é um contrato legal entre você, o utilizador final e a Midiarte, produtora e detentora dos direitos. Ao adquirir material do site midiarte.pt, você está a concordar com os termos deste contrato.

1 - CONCESSÃO DE LICENÇA: Esta autorização de contrato permite-lhe utilizar cada ficheiro musical ( midifile ou ritmo), num computador pessoal, teclado musical, ou em qualquer tipo de equipamento que faça a leitura do mesmo.

2 - DIREITOS DE AUTOR: Esta licença não é a transferência legal dos direitos de autor no trabalho.Todos os direitos de autor associados ao material e a respectiva documentação, sendo eles, os ficheiros com extensão .mid, .stl, .pat, .sty e ficheiros das letras das músicas, (quer sejam em forma de impressão ou em formato ASCII), permanecem propriedade única da Midiarte. A lei internacional dos direitos de autor proteje todos os produtos disponíveis no site. Pode fazer uma cópia deste ficheiro apenas como suporte ou para fins de arquivo e segurança.

3 - UTILIZAÇÃO: Os Midifiles ou Ritmos podem ser usados e adaptados para seu uso pessoal. Isto inclúi o direito que tem de os utilizar como suporte para actuações ao vivo.
Em caso de ser inspecionado em algum dos seus espectáculos, as autoridades ( IGAC, SPA ou PSP) vão pedir-lhe os midifiles ou ritmos que depois analizam no local através de um programa especial. Nos ficheiros constam dados que devem corresponder aos seus, tal como o nome do comprador do ficheiro que deve coincidir com o utilizador dos mesmos. (Ver mais em baixo no ponto 5)

4 - RESTRIÇÕES: Não pode trocar, distribuir, emprestar, alugar, transferir (incluindo qualquer tipo de transferência eletrónica), dispôr ou permitir que as informações sejam distribuidas.
- Não pode utilizar os Midifiles ou Ritmos para criar produtos audio (CD's, MD's, Cassetes, etc ) sendo estes para fins comerciais ou promocionais.
- Não pode utilizar os Midifiles/Ritmos total ou parcialmente, como fonte para samplers ou módulos de sons tendo como objectivo a produção de qualquer outro formato, incluíndo produtos do tipo Karaoke.
- Não pode utilizar a gravação sonora do material para ser usado total ou parcialmente em qualquer meio de apresentação visual, incluíndo cassete de video, VCD, DVD, etc.


5 -DIGITAL WATERMARKING TECHNOLOGY: A Midiarte utiliza a mais avançada "Digital watermarking technology" para proteger os seus direitos sobre os ficheiros (Midifiles e Ritmos) em caso de inspeções ao cliente por parte das autoridades ou em caso de litigio. Cada Midifile ou Ritmo adquirido na midiarte.pt contém uma whatermark invisível que comporta informações de copyrights ocultos, data de produção, N.º de factura de compra, nome do comprador, data da venda ao cliente. A watermark é inalterável e reconhecível mesmo depois do ficheiro ser copiado, convertido ou particionado. Saiba mais AQUI.

6 - GARANTIA: A Midiarte garante que os Midifiles e Ritmos estão preparados para os teclados ou computador indicados na data da compra. A qualidade dos ficheiros (Midifiles e Ritmos) depende muito da marca, modelo e qualidade do teclado que os vai lêr. No caso dos ritmos, o n+ de acompanhamentos, a quantidade de breaks e a qualidade varia também de marca para marca.
No caso de ser detectado um erro de download durante a transferência de um pedido, A midiarte.pt voltará a enviar ao cliente um duplicado do mesmo que estará livre de qualquer encargo. Esta garantia limitada não tem validade se a falha do software ou hardware resultou de um acidente, abuso ou má utilização.

7 - NÃO EXISTEM OUTRAS GARANTIAS: Até ao máximo permitido por lei, a Midiarte renuncia a todas as outras garantias, implícitas ou explícitas, mas não limitadas às garantias implícitas da comercialização para fins particulares, no que diz respeito ao software.
A devolução de qualquer produto da midiarte.pt só é aceite se este apresentar defeitos ou deformações que assim o justifiquem. Não são aceites devoluções advindas da inexperiência ou falta de conhecimento dos aparelhos para o qual os produtos foram adquiridos.

8 - NÃO HÁ RESPONSABILIZAÇÃO POR PREJUIZOS INDIRECTOS: Até ao máximo permitido por lei, a Midiarte não se responsabiliza por quaisquer outros danos que advenham da má utilização ou incapacidade para utilizar estes produtos. A responsabilidade da Midiarte dentro dos parâmetros deste contrato está limitada à quantia paga por si pelos produtos.

PEDIDO DE LICENÇA EXPANDIDA

1 - UTILIZAÇÃO DE MIDIFILES OU RITMOS PARA GRAVAÇÃO DE UM CD AUDIO OU OUTRO TIPO DE GRAVAÇÃO : Se pretende utilizar os nossos ritmos ou midifiles para a gravação profissional de um CD que pode ser para venda ou promoção, a Midiarte pode conceder-lhe uma autorização especial a custos mínimos que o permite gravar legalmente um CD com instrumentais profissionais e com todos os direitos pagos. Neste sentido e para saber mais informações, contacte-nos por este Formulário.