No Ano de 2009, as autoridades (IGAC, ASSOFT, SPA e PSP) estão a intensificar as fiscalizações aos espectáculos musicais (Bailes, Casamentos, Festas populares e todos os locais onde se realizam espectáculos públicos).
Estas intervenções têm agora também como objectivo fiscalizar o material base necessário para os músicos fazerem as suas actuações, sendo ele livraria de samplers, loops ritmicos, midifiles, styles (ritmos), playbacks, música ambiente colocada nos intervalos(em cd ou mp3), software de gestão audio e luz nos espectáculos, software sequenciador, etc, etc.
A forma de actuação das autoridades é rectórica e baseia-se sempre nos seguintes factos:
-Qualquer espectáculo organizado na legalidade, deve ter uma licença da SPA e da PSP. As autoridades têm acesso a essas licenças e obviamente ao local e hora do espectáculo. Eles entram como pessoas anónimas e depois de analisarem o seu espectáculo, identificam-se e mandam-lhe fazer um intervalo. Nesse intervalo pedem-lhe os ficheiros informáticos, ritmos, midifiles, samplers, e com a ajuda de um portátil e de um programa especial ( whatermark analyzer) introduzem os ficheiros e identificam-nos como sendo legais ou ilegais. Nos produtos que dizem respeito à nossa empresa, Ritmos e Midifiles vão devidamente identificados com o nome de quem comprou o ficheiro, morada, data de compra, registo de pagamento de direitos, número de cópias efectuadas, número de factura e autorização para exibição pública. Qualquer Ritmo ou Midifile adquirido directamente na Midiarte vai com todos estes dados registados e em conformidade com o programa Whatermark analyzer.
Precauções a ter para evitar problemas com as autoridades:
1-Em actuações públicas utilizar sempre produtos legais e com autorização para exibição pública.
2- Se um produto é adquirido à Midiarte em determinado nome, é esse o nome que irá constar dentro do Midifile ou Ritmo. As autoridades, em caso de fiscalização, irão comparar esse nome com o nome de algum membro do Grupo, Duo, Trio, etc. Se esse nome não corresponder a nenhum elemento do grupo,
esse ficheiro está a ser exibido ilegalmente.
2-Não dê nem venda qualquer midifile ou ritmo. Se a pessoa a quem deu, ou vendeu
for inspecionada em algum espectáculo, é o seu nome e morada que aparecerá no ficheiro analisado e poderá vir a ser chamado à responsabilidade.
3- Não utilize, nas suas actuações, midifiles ou ritmos retirados grátis da Internet. Os midifiles ou Ritmos existentes grátis na internet não têm qualquer autorização para exibição pública
nem qualquer whatermark identificativa de pagamento de direitos. Há empresas internacionais na net que comercializam Midifiles e Ritmos legais e com muita qualidade.
4-
Há alguns sites (portugueses) na Internet a comercializar Midifiles e Ritmos completamente ilegais, sendo muitos deles cópias de produtos da Midiarte. Embora façamos um esforço para que esses sites fechem, alguns continuam activos e a enganar os mais desatentos. Antes de comprar algum produto a uma empresa, peça-lhe que lhe enviem o comprovativo, devidamente autenticado pela SPA, do pagamento de direitos de autor dos produtos que comercializam.
5- É proibido exibir publicamente um midifile produzido por si sem que primeiro pague os direitos de autor do mesmo. Não tendo códigos
nem copyrights, as autoridades irão designar esse produto Ilegal.
6-Não leve para as suas actuações
Cds que não sejam legais. Utilize de preferência download de música legal pois esse tipo de música já inclui todos os códigos, em conformidade com o programa Whatermark analyzer.
6-Não precisa de ter muitos produtos ilegais, basta um Midifile, um Ritmo
, um CD copiado, ou qualquer outro ficheiro ilegal, para ver o seu espectáculo terminar antes do tempo, e provavelmente os seus aparelhos musicais apreendidos.
A Internet está agora plena de casos de fiscalizações, e mais tarde ou mais cedo, será você o inspecionado.
A Midiarte tem conhecimento desses casos quase todos os dias, e só nos resta avisá-lo com antecedência.
Tem conhecimento de alguma situação ilegal que envolva produtos da Midiarte?
Por favor, preencha este Formulário e envie-nos a sua descrição. Deve incluir o nome do organista, duo, trio ou grupo e também um local e hora onde fará uma actuação. Informaremos imediatamente as autoridades que fiscalizarão prontamente o local. |
Clique AQUI para saber mais acerca da violação do Direito de Autor
